Idosa atingida por roda é indenizada

Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora

As fraudes digitais e o pix

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e ocultação de bens na administração de igreja. Falta à audiência de oitiva de testemunha. Decretação de prisão preventiva.

STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988

Bancária receberá por intervalo não concedido em jornada superior a seis horas

O relator condenou o Banco Nossa Caixa a pagar por todo o período de uma hora de intervalo como

O Brasil é um país seguro para investimentos?

amor que sentimos por nossa pátria, as informações divulgadas pelos diversos órgãos de informação mostram que a resposta a essa pergunta é positiva

Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.

Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.

Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?

. Assim que defendemos nossa posição, mas jamais de forma peremptória, pois o direito não é uma ciência

Professora exonerada será reintegrada ao cargo

A professora infantil deverá ser reintegrada no cargo público no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

Amorim Assumpção Neves e Fredie Souza Didier Júnio e ainda explicitando o posicionamento da

Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo

promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja

MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?

Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos

Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

os filhos dela. O casal entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja

Pastores homossexuais irão se casar no Rio de Janeiro

da Igreja Universal do Reino de Deus, se casarão no Rio de Janeiro.

MPF move ação para retirar símbolos religiosos de repartições públicas federais em SP

que não há vinculação entre o poder público e determinada igreja ou religião

TJSC decide que prêmio da Mega-Sena deve ser dividido

sentido de conceder o prêmio a Altamir da Igreja, com base no Código de Processo Civil.

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica

Juiz decide que homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha

de frequentar a mesma igreja, nos dias e horários em que o autor frequenta.